A Defensoria Pública do Estado do Pará está disponibilizando atendimento jurídico gratuito para o público que necessita deste tipo de atendimento. O serviço está sendo realizado em parceria com algumas universidades de Belém.

Os serviços estão sendo ofertados durante três períodos, sendo eles manhã, tarde e noite, como um meio de oferecer atendimento a todos.

O responsável pelo atendimento é o Núcleo das Instituições de Ensino Superior e da Escola Superior, no Núcleo de Práticas Jurídicas. Com isso, o público será atendido por estudantes, mas com supervisão de profissionais formados na área. O foco é para a instância de áreas familiares e cíveis.

Alguns dos serviços de atendimentos que serão disponibilizados são os de pensão alimentícia, incluindo revisão de valores, guarda, divórcio, reconhecimento, entre outros.  Além dos citados, o atendimento ainda vai oferecer anulação de registros civis, registro tardio de nascimento ou óbito.

Pontos de atendimento

Dos diferentes locais de atendimento, a Universidade Federal do Pará, UNIFAMAZ, FABEL, CESUPA, UNAMA, Estácio, FEAPA e Faci Wyden são os locais mais conhecidos e de fácil ida.

O atendimento depende do horário de funcionamento da faculdade, mas estão disponíveis horários de 8h30 até 20h30.

Para ser atendido, basta estar elencado nos critérios de atendimento como estar em situação de vulnerabilidade. Outro ponto é a ação estar dentro das que serão atendidas nos NPJs. Dependendo do caso, é necessário estar com documentos em mãos.

A forma de agendamento prévio deve ser feita pela Conexão Defensoria, pela internet, ou presencialmente em estações Cidadanias nos shoppings.