Em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, um tipo específico de armamento voltou a ocupar o centro das atenções. As forças militares de Israel afirmam que o Irã utilizou mísseis de fragmentação, também conhecidos como munições cluster, em ataques contra seu território desde o início da guerra.

Na terça-feira (10), pelo menos três pessoas morreram em decorrência dos ataques, incluindo duas em um canteiro de obras no centro de Israel. Imagens registradas pela agência France Presse (AFP) mostraram, durante a noite, um conjunto de projéteis em chamas caindo sobre a região central do país. O Exército israelense afirmou que o vídeo evidenciava o uso de bombas de fragmentação.

Não é a primeira vez que Israel levanta essa acusação. Em junho de 2025, durante a guerra dos 12 dias entre os dois países, as autoridades israelenses já haviam denunciado o uso desse tipo de munição por Teerã. Na ocasião, a Anistia Internacional também criticou a medida, classificando-a como uma violação ao direito humanitário internacional.

O que são munições de fragmentação?

As munições de fragmentação são armamentos projetados para se abrir no ar e liberar dezenas ou centenas de pequenas bombas, chamadas submunições, sobre uma área extensa. Diferentemente de mísseis convencionais, que atingem um ponto específico, essas armas cobrem regiões amplas, podendo alcançar simultaneamente alvos espalhados por vários quilômetros.

Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), foram usadas pela primeira vez na Segunda Guerra Mundial e empregadas em conflitos como Afeganistão, Chechênia, Iraque, Kosovo e Líbano.

No caso dos ataques atribuídos ao Irã contra Israel, relatos da imprensa indicam que as ogivas utilizadas dispersaram sua carga a vários quilômetros de altitude, espalhando as submunições por uma área de aproximadamente oito quilômetros de extensão na região central do país.

O uso de munições de fragmentação é condenado por organizações humanitárias por duas razões principais. A primeira é seu caráter indiscriminado: por se espalharem por áreas extensas, dificilmente distinguem entre alvos militares e civis, especialmente em regiões povoadas.

A segunda é o chamado efeito atrasado. Estima-se que 10% a 40% das submunições não explodem no impacto. Esses artefatos permanecem ativos no solo, funcionando como minas terrestres, e podem ser acionados meses ou anos depois por qualquer pessoa que os toque.

Crianças são particularmente vulneráveis. Em 2022, 71% das vítimas registradas por restos de munições de fragmentação eram crianças. Em 2023, esse índice foi de 47%, segundo o Cluster Munition Monitor. Muitas submunições não detonadas são pequenas e, por vezes, pintadas em cores vibrantes, o que pode atrair a atenção de menores e resultar em acidentes fatais.

O que diz o direito internacional

Em 2008, mais de cem países adotaram a Convenção sobre Munições Cluster, tratado internacional que proíbe o uso, desenvolvimento, produção, armazenamento e transferência desse tipo de armamento. O acordo entrou em vigor em agosto de 2010 e, atualmente, 112 países são Estados-partes, com outros 12 signatários.

Os países que aderem à convenção comprometem-se a nunca utilizar munições de fragmentação, desenvolver, produzir ou adquirir esse tipo de arma, ou auxiliar qualquer atividade proibida pelo tratado. Também assumem a obrigação de destruir seus estoques e de limpar áreas contaminadas por submunições não detonadas em territórios sob seu controle.

No entanto, nem Israel nem o Irã são signatários da convenção. Potências militares como Estados Unidos, Rússia, China, Ucrânia, Paquistão e Índia também não aderiram ao tratado e, portanto, não estão legalmente vinculadas às suas restrições. O Brasil igualmente não integra a lista de países signatários.

Em 2017, a organização Human Rights Watch divulgou relatório denunciando o uso de bombas de fragmentação de fabricação brasileira em ataques a escolas no Iêmen, realizados dois anos antes por uma coalizão liderada pela Arábia Saudita. Na ocasião, Steve Goose, diretor da divisão de armas da entidade, afirmou que o Brasil deve reconhecer que munições cluster são armas que nunca devem ser fabricadas, enviadas ou usadas devido aos danos que causam a civis.

O uso no conflito atual

Durante a escalada de hostilidades em junho de 2025, a Anistia Internacional documentou o que classificou como violação flagrante do direito humanitário por parte das forças iranianas. A organização analisou imagens que mostravam submunições em áreas residenciais de Israel, incluindo as regiões metropolitanas de Tel Aviv, Beersheba e Rishon LeZion.

Em Beersheba, uma submunição atingiu a quadra de basquete da Escola Gevim. Embora não tenham sido registradas mortes ou ferimentos nesses incidentes específicos, a Anistia alertou para o risco representado por artefatos não detonados que possam permanecer no local.

A organização também observou que os mísseis balísticos utilizados nos ataques mostraram-se imprecisos. Análises de incidentes anteriores indicam que projéteis iranianos frequentemente erram o alvo pretendido por uma distância média superior a 500 metros, o que os torna inadequados para uso em áreas povoadas.

Do lado israelense, pelo menos 29 civis, incluindo mulheres e crianças, morreram em ataques com mísseis iranianos, segundo o Ministério da Saúde de Israel. Um dos incidentes mais graves ocorreu em Tamra, em 14 de junho, quando um míssil matou quatro membros da mesma família.

No Irã, a Fundação para Mártires e Assuntos de Veteranos contabilizou mais de 1.100 mortos durante o conflito, incluindo pelo menos 132 mulheres e 45 crianças. A Anistia Internacional pediu a investigação do ataque de Israel à prisão de Evin, em Teerã, em 23 de junho, que matou e feriu dezenas de pessoas, entre elas uma criança.

O alerta das organizações humanitárias

O CICV tem reiterado os riscos associados às munições de fragmentação. Em comunicado recente, a organização afirmou que, em quase todos os contextos onde munições cluster foram usadas nas últimas décadas, elas causaram graves danos a civis, tanto durante os combates quanto após o fim das operações militares.

A presença de restos explosivos de guerra, segundo o CICV, impede que famílias deslocadas retornem em segurança para suas casas, dificulta o acesso a hospitais e escolas e atrasa a reconstrução de infraestruturas vitais, como estradas, bombas d'água e usinas de energia.

A organização também manifestou preocupação com o que chamou de erosão das normas humanitárias internacionais, citando como exemplo a decisão da Lituânia, em março de 2025, de se retirar da Convenção sobre Munições Cluster, a primeira vez que um país deixou um tratado humanitário global desde a adoção do acordo.