Novo edital

OAB-PA aprova texto-base para seleção de novo desembargador do TJPA com foco em igualdade e modernização

O processo seletivo para a formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional incluirá inovações

 

Durante a última quarta-feira, 12, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB Pará, aceitou o texto-base que via nortear o edital de seleção para formar a Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional.

O edital será usado para escolher o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O processo de escolha vai contar neste ano com a inovação de temas de igualdade de gênero, racial e a moderna forma de votação.

A escolha deste ano conta com diversas mudanças, como a votação virtual e eletrônica, a representação equilibrada, onde a mesma quantidade de homens é igual à de mulheres, e a cota racial.

O processo vai funcionar com o Conselho escolhendo 12 candidatos, e entre eles, será dividido de forma igual entre homens e mulheres, e 30% negros e pardos, seguindo o estatuto de igualdade racial. Os selecionados, vão ser votados em sessão aberta no Tribunal de Justiça do Estado, que deve escolher 3 candidatos.

A sessão contou com cerca de 90 advogados, entre eles titulares e suplentes, e durou cerca de cinco horas.


Foto: Divulgação / OAB PA


A publicação deve ser realizada até o próximo dia 20 deste mês.

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