Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acende um alerta para as políticas de proteção a adolescentes no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) de 2024, 25% das estudantes adolescentes relataram ter sofrido algum tipo de violência sexual, o que equivale a uma em cada quatro meninas na faixa etária de 13 a 17 anos.

O estudo entrevistou 118.099 alunos de escolas públicas e privadas em todo o país e aponta um crescimento preocupante em relação aos dados de 2019. O índice de meninas que sofreram abusos como toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento subiu 5,9 pontos percentuais no período.

Ainda que as meninas sejam as principais vítimas, os meninos também relataram ter sofrido esse tipo de violência. De acordo com a Agência Brasil, o Brasil soma 1,1 milhão de casos de relações forçadas e supera a marca de 2,2 milhões de adolescentes que já sofreram algum tipo de assédio.

Foto: Reptrodução

O IBGE pediu que os alunos identificassem o autor das violências em ambos os casos, tanto nos de relação forçada quanto nos de toques sem consentimento. Os números apontam que a maior parte dos agressores vive dentro do círculo íntimo das vítimas.

Entre os casos de relação forçada, 8,9% foram cometidos por pai, padrasto, mãe ou madrasta; 26,6% por outros familiares; 22,6% por namorados ou ex-namorados; e 16,2% por amigos.

Nos casos de toques sem consentimento, beijo forçado ou exposição, 24,6% foram praticados por outro conhecido; 24,4% por outros familiares; e 24% por desconhecidos.

A pesquisa também traça um perfil para cada tipo de crime. O assédio sexual predomina entre adolescentes mais velhos, de 16 e 17 anos, mas o estupro atinge majoritariamente os mais novos. A maioria das vítimas de relações forçadas, 66,2%, relatou que a violência aconteceu quando tinha 13 anos ou menos. Por lei, qualquer ato sexual com menores de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável no Brasil, independentemente de consentimento.

Essa vulnerabilidade se reflete em outras consequências, como a gravidez na adolescência. O estudo identificou cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos que já engravidaram.

Além do cenário de violência, o IBGE demonstrou preocupação com a queda no uso de métodos preventivos. A utilização de preservativos na primeira relação sexual caiu para 61,7% em 2024, e o uso contínuo é ainda menor, 57,2%. O recurso à pílula do dia seguinte tornou-se comum, com quatro em cada dez meninas relatando já ter feito uso do medicamento.