A Defensoria Pública de São Paulo solicitou à prefeitura que suspenda o uso da tecnologia de reconhecimento facial Smart Sampa durante os blocos de Carnaval na cidade. O pedido, feito por meio de um ofício assinado por três defensoras públicas, argumenta que o sistema pode comprometer o direito à privacidade e restringir manifestações pacíficas. No entanto, a gestão municipal respondeu que manterá a ferramenta ativa e criticou a recomendação do órgão.

O documento encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, pede que a prefeitura se abstenha de utilizar câmeras com reconhecimento facial para monitorar foliões. A Defensoria sustenta que essa prática pode resultar em abordagens indevidas e afetar cidadãos que não representam ameaça à ordem pública.

Além disso, a recomendação se estende a manifestações e eventos de grande porte, destacando que o uso dessa tecnologia deve ser restrito a casos excepcionais, com justificativa formal e registro auditável das decisões. O posicionamento da Defensoria se baseia em diretrizes da ONU, que orientam o uso responsável de tecnologias de vigilância em espaços públicos.

Em resposta, a Prefeitura de São Paulo rejeitou o pedido e afirmou que a manutenção do Smart Sampa é fundamental para a segurança da população. Segundo a administração municipal, o sistema já resultou na captura de mais de 2.600 criminosos desde sua implementação. Somente em fevereiro, 143 foragidos da Justiça foram presos com auxílio da tecnologia.

Para reforçar a transparência dos resultados, a prefeitura anunciou a inauguração do “prisômetro”, um painel digital que exibirá em tempo real o número de prisões realizadas com base nas câmeras do Smart Sampa. O objetivo, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é demonstrar a eficácia do programa no combate ao crime.

Enquanto a prefeitura argumenta que o reconhecimento facial fortalece a segurança, especialistas e organizações de direitos humanos alertam para riscos de discriminação e uso excessivo da vigilância digital. A Defensoria Pública reforça que o Carnaval é um evento cultural de grande relevância e que sua monitorização não pode resultar em intimidação ou restrição de liberdades individuais.

Apesar das críticas, a prefeitura assegura que o sistema continuará operando durante todo o período festivo, monitorando pontos estratégicos da cidade. Com a manutenção da tecnologia, a discussão sobre os limites da vigilância pública e o equilíbrio entre segurança e privacidade deve continuar sendo pauta em São Paulo.