A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Notificado, o aposentado ou pensionista deverá informar já na quarta-feira (14) se autorizou ou não o desconto.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades. Como também, no próprio aplicativo o beneficiário poderá solicitar o ressarcimento dos descontos indevidos a partir de quarta-feira (14).

O INSS informa que 9 milhões de beneficiários receberão uma mensagem sobre o ressarcimento de descontos não autorizados de mensalidades associativas. Aposentados e pensionistas prejudicados entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos.

O INSS informa que a notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS. Não será feito contato por telefone ou SMS. 

A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h. O teleatendimento é 135

Como será o reembolso

Ao ser notificado pelo beneficiário sobre um desconto não autorizado, o INSS solicitará à associação o pagamento e a apresentação da documentação comprobatória. O aposentado ou pensionista está isento de apresentar qualquer documento. A associação terá um prazo de 15 dias úteis para efetuar o pagamento, sob pena de ação judicial em caso de não cumprimento.

* Com informações do INSS e Agência Gov