Enquanto o governo federal anuncia medidas para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis, distribuidoras e postos têm ampliado suas margens de lucro de forma expressiva. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) revela que, desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em 28 de fevereiro, os ganhos dessas empresas em produtos como diesel e gasolina aumentaram mais de 30% em média.

Os percentuais mais expressivos foram registrados no diesel S-500, utilizado principalmente por veículos mais antigos, cuja margem de lucro saltou 71,6% no período. No diesel S-10, usado por veículos mais novos, o aumento foi de 45%. Já na gasolina comum, a margem subiu 32,2%. Esses números referem-se exclusivamente à parcela do preço final que fica com distribuidoras e postos, não ao valor total pago pelo consumidor.

Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a operação “Vem Diesel” em 11 estados e no Distrito Federal para fiscalizar postos de combustíveis e coibir práticas consideradas abusivas. A ação conta com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Aumento das margens desde 2021

Embora o movimento recente acompanhe a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional provocada pela guerra, o aumento das margens de distribuidoras e postos não é um fenômeno novo. Segundo o Ibeps, essa tendência vem desde 2021, e a comparação com aquele ano revela altas ainda mais acentuadas.

O diesel S-500 acumula aumento de 238,8% na margem de lucro desde 2021. No diesel S-10, a alta chega a 111,8%, enquanto a gasolina comum registra elevação de 90,7% no mesmo período.

O economista do Ibeps, Eric Gil Dantas, aponta dois fatores principais para explicar esse movimento ao longo do tempo. O primeiro foi o período de alta de preços entre 2021 e 2022, quando os derivados atingiram os maiores valores reais da história do país. Naquela época, a Petrobras adotava a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que simulava os preços do mercado internacional e gerava forte volatilidade.

“Essa tendência de alta, junto com a volatilidade dos preços e a perda de referência para os consumidores, permitiu que as margens crescessem sem serem percebidas. Mas isso não acabou com o período de maior volatilidade: as margens continuaram subindo ao longo de 2023, mesmo com poucos reajustes”, explica o economista.

O segundo fator, segundo Dantas, foi a privatização da BR Distribuidora e da Liquigás, as únicas estatais em setores altamente concentrados. “Com isso, perdeu-se a possibilidade de manter margens mais próximas do aceitável. A BR e a Liquigás tinham grande poder para determinar essas margens e, após serem privatizadas, isso se perdeu”.

Medidas do governo e operação da PF

Nas últimas semanas, o governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Entre elas estão a isenção de impostos federais sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.

A operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira ocorre em meio a esse cenário. As ações de fiscalização acontecem nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal. Equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da Polícia Federal atuam em conjunto.

De acordo com a PF, a força-tarefa tem como objetivo identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado e outras condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor.

Impactos da guerra na economia

A guerra entre Estados Unidos e Irã elevou o preço do petróleo para acima de US$ 100 por barril, o maior nível desde fevereiro de 2022, quando começou o conflito entre Rússia e Ucrânia. O Irã controla o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo consumido no mundo. Com o fluxo reduzido na região, a oferta global diminui e os preços disparam.

O diesel mais caro afeta diretamente a logística da economia brasileira. O aumento de custos dos caminhoneiros se espalha para o valor dos alimentos, produtos industriais e serviços. O agronegócio também sofre com o custo das máquinas agrícolas e com o encarecimento dos fertilizantes químicos importados.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que adubos e fertilizantes químicos responderam por 93,5% do total importado pelo Brasil do Irã em janeiro deste ano.

Levantamento da ANP divulgado na semana passada apontou que o preço médio do litro do diesel nos postos do país subiu quase 20% em cerca de 15 dias. O número será atualizado pela agência ainda nesta sexta-feira (27).

As irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização durante a operação serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos. Paralelamente, o governo realiza nesta sexta-feira uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação relacionadas ao ICMS, tributo estadual que incide sobre os combustíveis e que os governos estaduais têm resistido em reduzir.