Os indígenas Munduruku retomaram, na manhã desta quarta-feira, 26, o bloqueio da BR-163, na altura do km 25, próximo a Itaituba, no Pará. O protesto é contra a Lei 14.701/23, que altera regras sobre demarcação e uso de terras indígenas, além de instituir o chamado Marco Temporal. A manifestação começou por volta das 10h30 e já conta com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas os manifestantes seguem mobilizados.

A legislação em questão será debatida ainda hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma audiência da Câmara de Negociação da Corte. Para os povos indígenas, a norma representa uma ameaça aos seus direitos, uma vez que estabelece que somente terão posse de terras aquelas comunidades que as ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Interdição e impacto na região

Para impedir o tráfego, os manifestantes colocaram troncos de árvores na rodovia, causando congestionamento e transtornos aos motoristas que utilizam a BR-163, importante via de escoamento da produção agrícola no Norte do país. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o momento em que a estrada é interditada, gerando tensão entre os condutores.

Esse novo bloqueio ocorre um dia após outra manifestação semelhante no mesmo trecho da rodovia, quando indígenas do Alto e Médio Tapajós também interromperam a circulação de veículos. Líderes do movimento exigem que o ministro Gilmar Mendes, relator da matéria no STF, ouça suas reivindicações e anule a Lei 14.701/23, classificada pelos ativistas como uma "violação dos direitos originários".

Agronegócio e resistência indígena

A BR-163 é uma rota estratégica para o transporte de grãos como soja e milho, ligando as regiões produtoras do Centro-Oeste aos portos do Norte do Brasil. O bloqueio tem impactos diretos sobre a logística do agronegócio, setor que defende o Marco Temporal como uma forma de "segurança jurídica" para proprietários rurais. Já os indígenas alegam que a medida ameaça suas terras e modos de vida.

A mobilização dos Munduruku reforça a crescente resistência dos povos originários contra a implementação da nova legislação. Com a prorrogação do prazo para negociações no STF até 2025, os indígenas prometem intensificar os protestos enquanto buscam impedir a aplicação da nova regra.