O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma mudança nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). A partir de agora, candidatos que concorrem por cotas, como estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas, também poderão ocupar vagas da ampla concorrência, caso tenham nota suficiente. A medida retoma um modelo anterior e busca tornar a distribuição de bolsas mais equilibrada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento nesta terça-feira (31), durante evento em São Paulo. A cerimônia marcou os 21 anos do Prouni, os 14 anos da Lei de Cotas no ensino federal e a primeira década da formatura da turma pioneira de cotistas.

Desde 2022, o sistema do Prouni separava completamente os grupos, fazendo com que estudantes cotistas disputassem apenas entre si. O problema é que, mesmo quando atingiam nota suficiente para ingressar pela ampla concorrência, esses candidatos continuavam ocupando vagas reservadas.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Com a mudança, o sistema passa a considerar primeiro a classificação na ampla concorrência. Se a nota do candidato for suficiente, ele ingressa por essa categoria, liberando a vaga de cota para outro estudante que necessita do benefício.

“A nova medida corrige uma distorção existente na aplicação das ações afirmativas, que limitava as possibilidades de participação dos estudantes. Anteriormente, mesmo com desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência, os cotistas permaneciam restritos à classificação exclusiva nas vagas reservadas”, informou o Ministério da Educação em comunicado.

Com informações da Agência Brasil