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Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS

Ministro diz que reembolso dos descontos deve ser feito em até 15 dias

 

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem confirmar pelo aplicativo Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações foi autorizado por ele mesmo ou não. Outra forma possível, é ligando para o 135, a Central de Teleatendimento, e confirmando ou não a autorização, além do pedido de devolução do dinheiro. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

 Na última terça-feira, o INSS enviou uma notificação para quem teve descontos indevidos em seus contracheques. Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício."

Canais oficiais

A Central de Teleatendimento 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais que o governo federal está usando para informar sobre os descontos errados e para o pedido de reembolso.  Os beneficiários também podem conferir o nome das associações que autorizaram esses descontos e os valores. O canais passaram a estar disponíveis nesta semana.

Passo a passo no app

Os aposentados e pensionistas devem baixar gratuitamente o aplicativo Meu INSS em um dispositivo eletrônico, como smartphones e tablets. Ao abrir o aplicativo, o beneficiário deve digitar seu CPF e a senha do Gov.br, portal de serviços digitais do governo federal.


Divulgação INSS

Divulgação INSS


Em seguida, no canto superior direito da tela, o beneficiário do INSS deve clicar em "Consultar Descontos de Entidades Associativas". Neste momento, se houve desconto no benefício nos últimos cinco anos, o internauta verá o nome da entidade e, também, as opções para informar se realmente autorizou o débito.

Clicando na opção de que não autorizou o desconto, o internauta verá a mensagem de que seu pedido de reembolso foi realizado com sucesso.

 Em resposta à contestação sinalizada pelo aposentado ou pensionista, as entidades associativas têm até 15 dias úteis para comprovar essa autorização.

Caso a entidade questionada não comprove, o dinheiro do beneficiário deverá ser ressarcido nos 15 dias úteis seguintes.

Os segurados podem acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do instituto: o site e aplicativo Meu INSS e o número 135.

Vítimas dos descontos

A aposentada de Brasília, Neide Freitas, de 71 anos, recebeu pelo aplicativo do INSS, na terça-feira, a mensagem de que sofrera descontos em seus benefícios por meio de associações. Menos de 24 horas depois, ela conseguiu notificar o INSS de que os valores descontados não foram autorizados por ela. Neide já sabia dos descontos desde 2023: “Na época, eu liguei para o INSS e falei com a moça que eu não tinha autorizado aquele desconto e ela falou que ia bloquear.”

O bloqueio solicitado foi feito com sucesso, mas Neide nunca recebeu seu dinheiro de volta: “Só parou de descontar e pronto”, lamentou. Ela agora aguarda o reembolso dos valores: “Eu me senti lesada porque é um dinheiro que faz falta e diminuiu o meu orçamento.”

A aposentada Lucinéia Siqueira, também moradora do Distrito Federal, acessou o aplicativo Meu INSS no primeiro dia em que a notificação foi disponibilizada e recebeu a confirmação. Ela, então, registrou que não tinha consentido qualquer débito: “Eu me sinto lesada e invadida porque eu não autorizei isso.” Na sequência, ela recebeu uma mensagem de que o pedido de devolução do dinheiro foi realizado com sucesso, com um número de protocolo. Lucinéia não ficou surpresa porque, em janeiro deste ano, ela já tinha percebido o débito de R$ 87 em seu extrato de pagamentos. A aposentada ligou para o 135 reclamando e não aconteceram mais descontos nos meses seguintes, mas ela não sabe quando a fraude em sua aposentadoria teve início.

“Estou acreditando que o dinheiro vai voltar para mim porque se a gente perder a fé, o que a gente faz? Mas eu tenho esperança que me devolvam.”

Alerta de golpes

O INSS alerta em seu site que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens por SMS, e-mail, Whatsapp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos das entidades associativas: “É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. [...] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”.

Em caso de dúvidas, ligue na central de teleatendimento no número 135. 

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