A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) examinará na terça-feira, 6 e quarta-feira, 7, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 7 indivíduos acusados de compor o “núcleo 4” da organização golpista que visava a permanência ilegal de Jair Bolsonaro (PL) no poder.
A procuradoria alega que o núcleo 4 prestava suporte às iniciativas golpistas, executando ações para sustentar manifestações em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, conforme a denúncia.
De acordo com a PGR, esse grupo orquestrou uma estratégia de desinformação, atacando as urnas eletrônicas, propagando notícias falsas e pressionando as Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.
Os denunciados também são investigados pelo uso impróprio da Abin para fins ilícitos. A acusação sustenta que essas ações buscavam gerar instabilidade social e confrontar instituições e autoridades que pudessem comprometer os interesses do grupo.
Acusados
O grupo denunciado é composto majoritariamente por militares (da reserva e da ativa), além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. Os denunciados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
A Procuradoria-Geral da República imputa aos sete réus os seguintes delitos:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra patrimônio da União
- Destruição de patrimônio tombado
Análise da Primeira Turma do STF sobre Denúncias de Tentativa de Golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para examinar questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados na trama golpista. Entre os pontos a serem considerados estão a alegada insuficiência de provas e a ausência de perícia técnica.
Caso essas preliminares sejam rejeitadas, os ministros avançarão para a análise do mérito, onde decidirão se os eventos descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) configuram crimes e se existem indícios suficientes para transformar cada um dos investigados em réus.
Histórico das Denúncias Aceitas
Desde março, o STF já aceitou denúncias contra 14 pessoas envolvidas na tentativa de golpe. Entre os réus estão figuras como Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Avanço na Responsabilização
Ao todo, a PGR já formalizou denúncias contra 34 investigados. A análise do núcleo 4 representa mais um avanço no processo de responsabilização jurídica pela tentativa de ruptura institucional identificada após as eleições de 2022.
*Com informações da CNN
