O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (19), a oitiva das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do julgamento do núcleo 1 do processo que investiga a alegada tentativa de golpe de Estado posterior às eleições de 2022. Entre os previstos para a oitiva, estão o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sido pressionado para aderir à trama golpista, e do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) figura entre os réus. Após as testemunhas de acusação, serão ouvidas pessoas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Finalmente, dá-se início à oitiva das 82 testemunhas de defesa arroladas, com previsão de conclusão para 2 de junho.
As audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados e por representantes da PGR. Todas as pessoas, incluindo o juiz auxiliar, têm o direito de fazer perguntas às testemunhas.
Após a fase de oitiva das testemunhas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agendará os interrogatórios dos réus. Essa etapa integra o processo da ação penal, que culminará com o julgamento pela Primeira Turma do STF, onde será definida a culpabilidade ou inocência dos acusados.
O ministro determinou que autoridades arroladas como testemunhas, como deputados, senadores e governadores, devem apresentar seus depoimentos entre 19 de maio e 2 de junho, conforme agendamento prévio. Foi ressaltado que essas autoridades têm a prerrogativa de escolher a data e o horário, mas devem se manifestar dentro do prazo estabelecido por Moraes caso desejem alteração. O ministro alertou que os depoimentos não podem ser adiados indefinidamente.
Tentativa de adiamento
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou novamente, na sexta-feira (16), ao ministro Alexandre de Moraes, o adiamento dos depoimentos referentes à ação penal. A justificativa apresentada pelos advogados é o grande volume de provas anexadas ao caso e as dificuldades técnicas para baixar todo o material probatório.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps [megabytes], só download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, diz trecho do pedido.
Acusação
Em março deste ano, o STF tornou Bolsonaro e outros sete réus em uma ação penal por diversos crimes relacionados a uma trama golpista. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro tinha ciência do plano "Punhal Verde Amarelo", que detalhava ações para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR também afirma que o ex-presidente conhecia a existência de uma minuta de decreto, apelidada de "minuta do golpe" durante a investigação, com a qual planejava executar um golpe de Estado no Brasil.
*Com informações da CNN
